Muitos Agentes de Combate a Endemias (ACE) exercem suas funções expostos diariamente a agentes biológicos, produtos químicos, ambientes insalubres e riscos à saúde, mas não recebem corretamente o adicional de insalubridade nem os valores retroativos dos últimos 5 anos.
O escritório Benefício Legal – Advocacia Especializada atua na defesa dos direitos dos ACEs em Minas Gerais e São Paulo, com foco em servidores públicos da área da saúde.
Mesmo quando o adicional é pago, é comum haver erro no percentual, na base de cálculo ou ausência de pagamento dos retroativos.
O trabalho do Agente de Combate a Endemias envolve, entre outras atividades:
Essas condições podem caracterizar atividade insalubre, conforme legislação trabalhista, normas de saúde e entendimento dos tribunais.
Cada caso é analisado individualmente, de acordo com a legislação do município e a realidade do trabalho exercido.
1. Você entra em contato pelo WhatsApp
2. Nossa equipe faz a triagem e análise dos documentos
3. Verificada a viabilidade, ingressamos com a ação judicial
Trabalhamos com honorários somente no êxito (30%)